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Arquivos diários: 19 de Janeiro de 2018

Aprovada Instrução Normativa sobre rastreabilidade de vegetais in natura

  Fonte: Anvisa   A Instrução Normativa Conjunta entre a Anvisa e o Ministério da Agricultura tem por objetivo estabelecer um mecanismo para monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos em vegetais frescos. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta

Superintendência do Cade recomenda condenação por cartel no DF

  Fonte: Cade   Empresas de tecnologia da informação teriam fraudado ao menos 12 licitações de órgãos públicos A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – SG/Cade recomendou, em parecer publicado nesta sexta-feira (19/01), a condenação de seis empresas

Aneel libera turbina da Usina Hidrelétrica São Manoel para operação comercial

  Fonte: Agência Brasil Repórter: Luciano Nascimento Edição Opine: Guilherme Melo   A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou hoje (19) para operação comercial a unidade geradora UG2, de 175 MW, da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel. No início

Relator defende limites ao ensino a distância na área de saúde

    Fonte: Agência Câmara Notícias Reportagem – José Carlos Oliveira Edição Opine: Guilherme Melo   O ensino a distância na área de saúde precisa de limites, e eles têm de ser discutidos com o Ministério da Educação e com

Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração

  Fonte: MTE   Período para entrega do formulário começa em 23 de janeiro e vai até 23 de março Com a introdução de novas modalidades de contratação pela nova lei trabalhista (Lei 13.467/17), a Relação Anual de Informações Sociais

Ministério reafirma conclusão em 2018 do Eixo Norte do Projeto São Francisco

  Fonte: Integração   Em audiência na PB, equipes da Pasta detalharam o andamento das obras do maior empreendimento hídrico do País O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, reafirmou nesta quinta-feira (18) o

Lençóis Maranhenses busca título da Unesco

    Fonte: MMA   Estudos para a candidatura do parque nacional devem ser concluídos até o final do ano. Unidade de conservação recebe 40 mil visitantes por ano. A Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente iniciou os

Petrobras anuncia redução nos preços do GLP industrial

  Fonte: Petrobras   A Petrobras decidiu reduzir os preços de comercialização às distribuidoras do GLP destinado aos usos industrial e comercial, no percentual médio de 6,3% e vigência a partir de amanhã (20/01). A alteração se faz necessária devido

AGU obtém bloqueio de imóvel de juiz aposentado que acumulou pagamentos indevidamente

  Fonte: AGU    A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de um apartamento de um magistrado que acumulou indevidamente aposentadoria de juiz classista com remuneração de cargo efetivo de servidor público, tendo recebido no total R$

MPRN firma TAC com ABC Futebol Clube para garantir segurança no Estádio Frasqueirão

  Fonte: MPRN   Irregularidades foram constatadas em laudo de segurança emitido pela Polícia Militar O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor da comarca de Natal, firmou