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Arquivos diários: 27 de Fevereiro de 2018

Supremo condena senador Acir Gurgacz por crime contra o sistema financeiro

  Fonte: Agência Brasil Repórter: Felipe Pontes Edição Opine: Guilherme Melo   Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) condenar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

Maior arrecadação leva Governo Central a superávit primário recorde em janeiro

  Fonte: Agência Brasil Repórter: Wellton Máximo Edição Opine: Guilherme Melo   A melhoria na arrecadação federal proporcionada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas com a União fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco

eSOCIAL: Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28) para incluir os dados de empregadores no sistema

  Fonte: Previdência   A partir de quinta-feira (1°) empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já precisam enviar informações relativas aos seus trabalhadores Da Redação (Brasília) – As grandes empresas do país têm até esta quarta-feira (28)

Eunício prevê para março votação de proposta que unifica sistema de segurança

  Fonte: Agência Senado   O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou, nesta terça-feira (27), da cerimônia de posse do ex-ministro da Defesa Raul Jungmann no recém-criado Ministério da Segurança Pública. Na ocasião, ele garantiu celeridade na tramitação da medida

Temer vai reunir governadores e Jungmann para tratar de segurança em todo país

  Fonte: Agência Brasil Repórter: Yara Aquino Edição Opine: Guilherme Melo   O presidente Michel Temer convocou governadores de todos os estados e ministros para uma reunião na próxima quinta-feira (1°) com o objetivo de discutir questões de segurança pública.

STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula

  Fonte: Agência Brasil Repórter: Felipe Pontes Edição Opine: Guilherme Melo   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende

PF deflagra operação contra comércio ilegal de ouro extraído da Amazônia

  Fonte: Agência Brasil Repórter: Alex Rodrigues Edição Opine: Guilherme Melo   A Polícia Federal deflagrou hoje (27) uma operação para apurar indícios de comércio ilegal de ouro e a concessão de benefícios fiscais irregulares a empresas que atuam na

Juíza nega gratuidade de Justiça a Eduardo Cunha

  Fonte: Agência Brasil Repórter: Cristina Indio do Brasil Edição Opine: Guilherme Melo   A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha

Advocacia-Geral defende possibilidade de candidato usar recursos próprios em campanha

  Fonte: AGU   Cabe ao Poder Legislativo, enquanto representante do povo, definir quais as formas de financiamento admissíveis em campanhas eleitorais. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no âmbito de duas ações (ADIs nº 5808 e

Plano de saúde deve indenizar e reembolsar criança após negar realização de cirurgia

  Fonte: TJRN   O juiz Edino Jales de Almeida Junior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Hapvida Mossoró – Assistência Médica, a pagar a uma criança indenização de R$ 4 mil por danos morais, além de ter