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Arquivos diários: 20 de Março de 2018

Fachin nega recurso em ações sobre prisão em segunda instância

Fonte: Agência Brasil Repórter: Felipe Pontes Edição Opine: Guilherme Melo   O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a decisão do plenário da Corte sobre a execução de

Ministro diz que transposição do São Francisco chegará ao Ceará neste semestre

Fonte: Agência Brasil Repórter: Paulo Victor Chagas Edição Opine: Guilherme Melo   O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse nesta terça-feira (20) que as águas do Projeto de Transposição do Rio São Francisco chegarão aos canais do Ceará até

Relatório final propõe adoção de limites e regras de transparência pelo BNDES

Fonte: Agência Senado   Os bancos de desenvolvimento criados ou mantidos pela União terão limites para aquisição de ativos no exterior ou participação em empresa estrangeira. As instituições passarão também a contar com um novo mecanismo de crédito e serão

Petrobras lança Seleção Pública de projetos sociais e ambientais durante o Fórum Mundial da Água

Fonte: Petrobras   As inscrições podem ser feitas pelo site de hoje até 4 de maio A Petrobras lançou, nesta terça-feira (20/3), a edição 2018 da Seleção Pública de projetos sociais e ambientais do Programa Petrobras Socioambiental. O anúncio foi

Petrobras lança relatório sobre gestão de recursos hídricos

Fonte: Petrobras   Intitulado Água na Petrobras, documento compila dados sobre volume utilizado e ações para uso sustentável Uma cidade com população de 615 mil habitantes poderia ser abastecida por um ano com o volume de água procedente de reuso

Governo deve editar MP para beneficiar proprietários de áreas rurais irrigadas, diz ministro

Fonte: Agência Câmara Notícias Reportagem: Sílvia Mugnatto Edição Opine: Guilherme Melo   O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, anunciou durante o Fórum Mundial da Água, em Brasília, nesta terça-feira (20), que o governo vai editar uma medida provisória para

Parlamentares consultam TSE sobre cota do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas

Fonte: TSE   A consulta foi motivada por recente decisão do STF no julgamento da ADI 5617 Um grupo de deputadas e senadoras apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta sobre a aplicação do Fundo Especial de Financiamento de

Mudanças climáticas aumentam disputas judiciais por água e desafiam juízes

Fonte: Agência Brasil   Em todo o mundo, juízes se deparam com a díficil tarefa de conciliar a aplicação de leis com a complexidade de decidir quem tem mais direito sobre a água em uma disputal judicial. “Cada vez vemos

BNDES vai assinar convênio com Gabinete de Intervenção Federal

Fonte: Agência Brasil Repórter: Vinícius Lisboa Edição Opine: Guilherme Melo   O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai assinar um convênio de apoio técnico com o Gabinete de Intervenção Federal. O anúncio foi feito hoje (20) pelo

BNDES deve criar representações em outros estados

Fonte: Agência Brasil Repórter: Vinícius Lisboa Edição Opine: Guilherme Melo   Sediado no Rio de Janeiro, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve criar representações em outros estados para facilitar o contato com clientes do setor público