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Arquivos diários: 6 de Abril de 2018

Governo terá dificuldades para cumprir regra de ouro até 2025, prevê IFI

Fonte: Agência Senado   A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, projeta que o Brasil terá dificuldades para cumprir a chamada “regra de ouro” das contas públicas até 2024. Trata-se de uma norma da Constituição que proíbe a União

Questionada decisão do TCU sobre aquisição de companhia aérea pelos Correios

Fonte: STF   A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35593 contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou o processo de aquisição de participação

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

Fonte: Agência Brasil   Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir

CGU lança metodologia para implantação da Gestão de Riscos

Fonte: CGU   Documento também servirá como referência para os demais órgãos do Poder Executivo Federal O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou na última quinta-feira (5), em Brasília, metodologia a ser utilizada na operacionalização da Política

MST bloqueia rodovias em protesto contra prisão de Lula; mulher é baleada na PB

Fonte: Agência Brasil* Repórteres: Pedro Peduzzi e Letycia Bond Edição Opine: Guilherme Melo   Ao menos oito estados tiveram rodovias bloqueadas na manhã desta sexta-feira (6) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O ato é em protesto contra

Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha humana, diz ONS

Fonte: Agência Brasil Repórter: Vinícius Lisboa Edição Opine: Guilherme Melo   O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou hoje (6) que o apagão que atingiu 70 milhões de pessoas no Norte e Nordeste, em 21 de março, foi causado

Defesa de Lula recorre a Direitos Humanos da ONU para evitar prisão

Fonte: Agência Brasil Repórter: Felipe Pontes Edição Opine: Guilherme Melo   A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, no qual

Suspensa decisão do TSE que afastou governador do TO até julgamento de embargos

Fonte: STF   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afastou do cargo o governador do Tocantins e marcou novas eleições. A liminar do ministro, tomada na Petição (PET)

Marco Aurélio manda redistribuir habeas corpus em prol de Lula

Fonte: Agência Brasil Repórter: Felipe Pontes Edição Opine: Guilherme Melo   Um habeas corpus protocolado ontem (5) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) por um advogado de São Bernardo do Campo que pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da

Pesquisa demonstra que manejo adequado de bovinos reduz emissões de metano

Fonte: Embrapa   Esse é um dos principais resultados da pesquisa realizada pelo analista da Embrapa Meio-Norte (PI) Marcílio Nilton Lopes da Frota em sua tese de doutorado. Trata-se de uma constatação importante, uma vez que contrapõe pesquisas de outros países, que