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AGU fica mais perto de conseguir extradição de acusado de intermediar propina

Fonte: AGU
Por Luiz Flávio Assis Moura
Edição Opine: Guilherme Melo

 

Foto: mre.gov.br

Foto: mre.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Portuguesa mais um avanço no processo de extradição de Raul Schmidt, acusado de pagar propinas a ex-diretores da Petrobras. O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal indeferiu recurso para que fosse revista a decisão de sua extradição para o Brasil, assegurada pela AGU.

A determinação transitou em julgado em 9 de janeiro de 2018, tendo o Tribunal de Relação de Lisboa determinado a emissão de mandado de detenção para a entrega de Schmidt às autoridades brasileiras.

Uma vez detido, o extraditando interpôs recurso extraordinário de revisão, argumentando que havia obtido a qualidade de português nato no curso do processo de extradição, tendo em vista nova legislação que estendeu a qualidade de cidadão português nato aos netos de portugueses. O recurso ainda solicitou que lhe fosse concedido o direito de aguardar o julgamento da peça em liberdade, pedido que inicialmente foi acolhido.

Na última quinta-feira (12/4), contudo, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal julgou o pedido improcedente e autorizou a continuidade do processo de extradição de Schmidt. Paralelamente, outro avanço obtido na execução do processo foi o deferimento de recurso expedido pelo Ministério Público de Portugal contra decisão do Tribunal de Relação de Lisboa que havia suspendido o andamento da extradição. Ainda cabe, no entanto, recurso para o Tribunal Constitucional português.

Lava Jato

Raul Schmidt é investigado pela atuação como operador financeiro no pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado pela operação Lava Jato.

Além disso, Schmidt também aparece como preposto de empresas na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras.

 


 

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