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Arquivos Tag : MPRN

A pedido do MPRN, Prefeitura garante continuidade das obras de drenagem da Avenida Mor Gouveia

  Fonte: MPRN   Audiência de conciliação foi solicitada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal e aconteceu na 2ª vara da Fazenda Pública, com a participação de representantes da Prefeitura Em audiência de conciliação solicitada

Ministro remete à primeira instância inquérito contra juiz do RN aposentado compulsoriamente

  Fonte: STF   O ministro Luís Roberto Barroso determinou a remessa à primeira instância da Justiça estadual do Rio Grande do Norte do Inquérito (INQ) 4071, instaurado para investigar o juiz José Dantas de Lira. O relator explicou que

Homem que espancou ex-noiva é preso em Natal

  Fonte: MPRN   Mandado de prisão preventiva foi efetivado graças ao trabalho conjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, da Polícia Civil e da Justiça Um trabalho em conjunto da Delegacia da Mulher Zona Sul de Natal

MPRN media acordo e três serviços da Caern passam a ser gratuitos em Natal

  Fonte: MPRN   Taxa de transferência de responsabilidade de conta, emissão de certidão negativa de débitos e o fornecimento de 2ª via da conta não serão mais cobrados ao consumidor  A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande

MPRN recomenda que prefeitura de Natal suspenda manutenção de pintura de faixas para promover acessibilidade total para os pedestres

  Fonte: MPRN Edição Opine: Guilherme Melo   Recomendação emitida pela 9ª Promotoria de Justiça é endereçada ao prefeito e ao secretário de Serviços Urbanos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 9ª Promotoria de Justiça

MP obtém na Justiça cassação do mandato da prefeita e vice de Santa Cruz

  Fonte: MPRN   Fernanda Bezerra também foi sentenciada à pena de inelegibilidade até outubro de 2024. Deputado estadual Tomba Farias também está inelegível O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral de Santa Cruz, obteve na Justiça

MPRN consegue manter condenação de servidor para devolver dinheiro ao Município

  Fonte: MPRN   Quantia deverá ser de R$ 24.552 corrigida e acrescida de multa civil de igual valor O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter na Justiça potiguar a condenação de ressarcimento ao erário e

Operação conjunta do MPRN, Polícia Civil e PM fecha três casas de jogos em Natal

  Fonte: MPRN   Operação Mirage cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para lavratura de TCO Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das Polícias

Justiça atende pedido do MPRN e edital de concurso da PM será republicado

  Fonte: MPRN   Determinação é da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal. MPRN entrou com Mandado de Segurança em razão de irregularidades detectadas no edital A Justiça potiguar atendeu o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande

MPRN aponta irregularidades no edital do concurso da PM e pede modificações

  Fonte: MPRN   Mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado junto à 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal; edital deve ser republicado em caráter de urgência O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou