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Arquivos Tag : Senado

Três medidas provisórias perdem eficácia

Fonte: Agência Senado   Três medidas provisórias —  MP 805/2017, MP 806/2017 e MP 807/2017 — que estavam em tramitação no Congresso Nacional perderam eficácia esta semana por não terem sido votadas no prazo de 120 dias, conforme estabelecido na Constituição. A MP 805, que

Senado aprova proibição a contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Fonte: Agência Senado   O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar, que tem objetivo de reduzir a violência e o nível de insegurança

Medeiros acusa grupo JBS de provocar o fechamento de frigoríficos do Mato Grosso

Fonte: Agência Senado   O senador José Medeiros (Pode-MT) alertou nesta terça-feira (10) para as consequências sociais do fechamento de vários frigoríficos em seu estado. Ele atribuiu a situação ao grupo JBS, que comprou várias empresas do setor e fechou

Debatedores protestam contra fechamento de fábricas de fertilizantes da Petrobras em Sergipe e na Bahia

Fonte: Agência Senado   A comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu em audiência pública o fechamento das unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe e na Bahia, conforme anunciou a Petrobras. O debate foi requerido pelo

Lei obriga torneira automática em banheiros públicos

Fonte: Agência Senado   A partir desta terça-feira (10), todos os banheiros de uso coletivo, tanto em prédios públicos quanto privados, que forem construídos deverão ter torneiras com fechamento automático para evitar o desperdício de água. É o que estabelece

Governo terá dificuldades para cumprir regra de ouro até 2025, prevê IFI

Fonte: Agência Senado   A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, projeta que o Brasil terá dificuldades para cumprir a chamada “regra de ouro” das contas públicas até 2024. Trata-se de uma norma da Constituição que proíbe a União

Presidente do Banco Central participa de audiência na CAE sobre política monetária

Fonte: Agência Senado   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove reunião na terça-feira (10), a partir das 10h, para ouvir o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. O objetivo da audiência pública interativa é debater as diretrizes, implementação e

Partidos reagem à decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Fonte: Agência Brasil Repórter: Renata Giraldi Edição Opine: Guilherme Melo   Os comandos dos partidos políticos PSDB, PT, PPS, PSOL e DEM divulgaram notas sobre a rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O

Renan critica senadores que defenderam prisão após segunda instância em carta ao STF

Fonte: Agência Senado   Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou o grupo de 20 senadores que entregou carta aberta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendendo a manutenção do entendimento do

Publicadas duas leis para combate à violência contra a mulher

Fonte: Agência Senado   Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4): uma para criminalizar a divulgação de mensagens misóginas pela internet, e outra para tornar crime o