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Arquivos Tag : STF

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

Fonte: Agência Brasil Repórter: Jonas Valente Edição Opine: Guilherme Melo   A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos

Aécio Neves afirma que ocorreram ilegalidades em processo da PGR contra ele

Fonte: Agência Brasil Repórter: Helena Martins Edição Opine: Guilherme Melo   Um dia antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o recebimento da denúncia contra Aécio Neves (PSDB-MG), o senador veio a público para argumentar sobre

Temer diz que decisão sobre foro privilegiado cabe ao Legislativo

Fonte: Agência Brasil Repórter: Luciano Nascimento Edição Opine: Guilherrme Melo   O presidente da República, Michel Temer disse hoje (14) que cabe ao Legislativo decidir sobre a restrição o foro privilegiado. O presidente se posicionou sobre o tema em Lima,

Aditamento e ratificação de denúncia contra integrantes do MDB são recebidos pela Justiça Federal

Fonte: MPF   Decisão judicial também levantou sigilo do processo A 12ª Vara da Justiça Federal do DF recebeu a ratificação e o aditamento da denúncia contra integrantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) da Câmara, acusados de praticar

Lava Jato: PGR pede que Valdir Raupp e mais dois ressarçam os cofres públicos em R$ 1 milhão

Fonte: MPF   Em alegações finais, Raquel Dodge pede a condenação do parlamentar e de dois assessores parlamentares por corrupção passiva e lavagem de dinheiro A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nesta sexta-feira (13), alegações finais na Ação Penal

PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo, e Eduardo Bolsonaro por ameaças a jornalista

Fonte: MPF   Os dois parlamentares utilizaram expressões discriminatórias e ofensivas A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e

Fux diz que respeito à jurisprudência mantém a legitimidade de um tribunal

Fonte: Agência Brasil Repórter: Vinícius Lisboa Edição Opine: Guilherme Melo   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu hoje (13) que uma corte que não respeita sua jurisprudência perde legitimidade.

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

Fonte: Agência Brasil Repórter: Felipe Pontes Edição Opine: Guilherme Melo   A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.

Negada liminar para suspender decisão sobre participação da ECT em empresa de transporte aéreo de cargas

Fonte: STF   A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pedia a suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou

STF confirma para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves

Fonte: Agência Brasil Repórter: André Richter Edição Opine: Guilherme Melo   O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra